19 de janeiro de 2010 às 20:57
Por Mariana Londres - R7

Para reduzir o número de contribuintes retidos na malha fina – só em 2009 foram um milhão –, a Receita Federal criou novas alternativas para a resolução de pendências nas declarações. O R7 elaborou ou um guia de como sair da malha.

1) Primeiro o contribuinte precisa descobrir o que levou a sua declaração a ficar retida. Para isso ele precisa criar um código de acesso no site da receita, informar dados (CPF, data de nascimento e números dos recibos das declarações 2008 e 2009). Com o código de acesso, o contribuinte pode consultar pendências, após clicar em Declaração IRPF, escolher o ano de exercício e selecionar "pendência" no título de ‘Serviços’.

2) Se a declaração foi retida porque há informações incorretas, basta que o contribuinte corrija por meio de uma declaração retificadora. A retificação só pode ser feita se o contribuinte não tiver ainda sido intimado pela Receita a apresentar documentos de comprovação. A retificação pode ser feita por meio do programa da declaração ou online.

3) Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem como comprovar as informações (rendimentos, patrimônio e deduções), ele precisa agendar atendimento em um dos postos da Receita para poder levar os documentos. Esse agendamento pode ser feito pela internet. Ou aguardar intimação ou notificação da Receita para só então apresentar os documentos

4) Assim que o problema estiver resolvido, por retificação ou apresentação de documentos, o contribuinte paga o imposto devido (no caso de retificação) e sai da malha fina.

Se o contribuinte precisar de declarações anteriores, pode imprimir no site da Receita. Lá ele encontra uma parte para imprimir o recibo, que dá também a opção de "imprimir declaração".

Fonte: http://noticias.r7.com/economia/noticias/saiba-como-sair-da-malha-fina-20100118.html